As inscrições no concurso público para juiz substituto do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) serão abertas nesta segunda-feira (18). O edital para o certame foi lançado na última terça-feira (12).
Serão disponibilizadas 15 vagas no concurso público, além de formação de cadastro de reserva. Desse total, 10 serão destinadas à ampla concorrência, e o restante reservadas para pessoas com deficiência, candidatos negros e candidatos indígenas. O salário inicial para o cargo é de R$ 32.289,54.
Para se candidatar, os candidatos devem ter concluído o bacharelado em Direito e ter exercido no mínimo três anos de atividade jurídica. Os inscritos também deverão possuir o certificado de habilitação no Enam (Exame Nacional de Magistratura).
A FGV (Fundação Getulio Vargas) será responsável pela organização da prova, que será aplicada em Campo Grande.
Os interessados podem fazer as inscrições pela internet, do dia 18 de agosto a 18 de setembro de 2025. A taxa de inscrição custa R$ 320,00. A isenção da taxa pode ser solicitada, seguindo as regras do edital.
O processo seletivo conta com cinco etapas eliminatórias e classificatórias. A primeira delas inclui uma prova objetiva seletiva. Em seguida, eles realizam provas escritas, que incluem sentenças cível e criminal.
A próxima etapa consiste na inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa e exames de saúde e psicotécnico. Logo após, os aprovados participam da prova oral. Por fim, a avaliação de títulos classifica os candidatos aprovados.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado.